A
prefeitura de Tarauacá está tomando todas as providências necessárias
em relação à aquisição do terreno para iniciar a obra de construção de
uma Unidade de Ensino Infantil no bairro do Corcovado.
A obra já teria sido iniciada se a gestão anterior tivesse cumprido um
acordo celebrado em 2016, entre prefeitura e o proprietário da área.
As informações apresentadas por um parlamentar do município, não condiz
com a verdade e não apresentam respaldo técnico porque se trata de um
posicionamento feito sem consulta a nenhuma esfera da administração,
sejam o Gabinete, a Secretaria de Educação ou Planejamento.
De fato, trata-se de uma obra pactuada em terreno que não pertence ao
município de Tarauacá, porém, essa situação de titularidade e domínio
está sendo tratada para que a área passe a ser de domínio do município
e, assim podendo a prefeitura dar ordem de serviço para o início da
obra.
Vale ressaltar que todos os projetos do FNDE têm uma sequência de ações
dentro do citado Órgão e, neste caso, o Sistema de Monitoramento do
Ministério da Educação – SIMEC, somente liberou a execução desta obra no
mês de Outubro de 2017, mas se torna inviável por conta da situação não
resolvida na gestão passada sobre o terreno.
O valor total da obra é de um montante de 1.365.308,86 (um milhão
trezentos sessenta e cinco mil trezentos e oito reais e trinta seis
centavos). Os recursos não são liberados em uma só vez, mas em várias
parcelas, de acordo com andamento da obra.
Segundo o Secretário de Planejamento Cícero Sampaio, " uns dos
maiores desafios da administração será em relação as terras do bairro
Corcovado, pois pertence ao Estado e precisamos que ela esteja no nome
do município e já estamos correndo contra o tempo para resolver esta
situação", disse o Secretário.
“Se Deus quiser nós vamos construir está escola e já estamos
empenhados para resolver essa questão da aquisição do terreno e não
vamos perder tempo, uma vez que o FNDE já sinalizou a liberação da
primeira parcela dos recursos para da início a construção da escola”
assegura o Prefeito em Exercício Chico Batista.
Assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Tarauacá
