Com transparência e compromisso com o diálogo, os gestores da Secretaria Municipal de Educação (SEME), secretário Carlos Sousa e o subsecretário Abimael Caxias, participaram, na tarde desta quarta-feira (2), de uma assembleia dos trabalhadores em educação municipal, promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre (SINTEAC).
O encontro, que também contou com a presença de vereadores e demais representantes da SEME, teve como objetivo principal a apresentação do balanço dos primeiros seis meses de gestão, além da discussão de pautas relevantes para a valorização e fortalecimento da categoria.
Durante a assembleia, o secretário Carlos Sousa e o subsecretário Abimael Caxias apresentaram um balanço das ações realizadas no primeiro semestre, destacando os avanços alcançados para os profissionais da educação. A reunião foi conduzida pela direção do SINTEAC, que reuniu centenas de servidores da rede municipal.
O presidente do SINTEAC, João Maciel, abriu os trabalhos com um resumo das conquistas obtidas pelo sindicato ao longo dos anos e destacou as pautas que ainda estão em negociação com a prefeitura.
Também estiveram presentes os vereadores Totó, Batista, Acirlenildo, Isac e Janaina. Segundo os parlamentares, diversos projetos relacionados à valorização da categoria foram recentemente encaminhados à Câmara Municipal, fruto de acordos entre o sindicato e o poder executivo.
Debate sobre o “quinquênio” marca reunião
Um dos temas centrais da assembleia foi a polêmica em torno do “quinquênio” — benefício que, na época da aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), foi substituído pela progressão funcional a cada quatro anos. No entanto, embora retirado do plano de carreira, o quinquênio ainda consta na Constituição Municipal.
Essa situação tem gerado controvérsias, já que alguns servidores recorreram à Justiça para reivindicar o pagamento do benefício, o que pode resultar na acumulação indevida de duas vantagens com a mesma base legal.
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De acordo com os gestores da SEME, se confirmada essa duplicidade, as finanças da secretaria podem ser comprometidas, colocando em risco acordos já firmados com a categoria e até mesmo o funcionamento administrativo da pasta.
O SINTEAC defendeu uma boa conversa com a prefeitura sob a apresentação de uma proposta de compensação aos trabalhadores. Uma das alternativas discutidas foi o aumento no valor do auxílio-alimentação, o que ficou pré-acertado entre as partes.
A Câmara Municipal deverá votar o projeto que propõe o fim definitivo do quinquênio em sessão extraordinária marcada para esta quinta-feira (3).
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