Senhores Secretários de Agricultura e de Educação,
Informo que já se encontra publicado o Edital de Chamada Pública nº 002/2026, destinado à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Solicito, por gentileza, o apoio das Secretarias na ampla divulgação do edital e na orientação dos agricultores do município para que participem do certame.
Reforço que, conforme as diretrizes do PNAE e o planejamento desta Chamada Pública, a prioridade é fomentar a participação dos agricultores familiares individuais (por CPF), ampliando o acesso direto desses produtores ao programa. As cooperativas e demais organizações poderão participar na forma prevista no edital, observada a ordem de prioridade estabelecida na legislação.
Destaco ainda que a Chamada Pública não se trata de disputa por menor preço, mas de um procedimento específico de contratação da agricultura familiar, com critérios próprios definidos na legislação e no edital.
Continuando...
Destaco ainda que a Chamada Pública não se trata de disputa por menor preço, mas de um procedimento específico de contratação da agricultura familiar, com critérios próprios definidos na legislação e no edital.
Seguem os links para acesso ao edital e aos seus anexos: