

Benefício | Documentos Necessários |
BPC (Inicial e Reavaliação) | - Certidão de nascimento e CPF (para menores de 16 anos); - RG e CPF (a partir de 16 anos); - Resumo do CadÚnico atualizado; - Laudo médico atualizado; - Exames (se houver). Atenção: Documentos de todos os integrantes do grupo familiar no CadÚnico são necessários. |
Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença) | - RG e CPF; - Documentos que comprovem período rural ou de pesca (para agricultores e pescadores); - Certidão CEAR emitida pela FUNAI (para indígenas); - Laudo médico atualizado; - Exames (se houver). |
Salário-Maternidade | - Certidão de nascimento da criança; - RG e CPF da mãe; - Documentos que comprovem período rural ou de pesca (para agricultores e pescadores) – emitidos antes do nascimento da criança (para não indígenas); - Certidão CEAR da FUNAI (para indígenas). |
Aposentadoria por Idade Rural | - RG e CPF; - Documentos que comprovem período rural ou de pesca (para agricultores e pescadores); - Certidão CEAR da FUNAI (para indígenas). |
Pensão por Morte | - Certidão de óbito; - Documentos de identidade e CPF da pessoa falecida; - Certidão de casamento ou documentos que comprovem união estável (inclusive nos últimos 2 anos antes do óbito); - Certidão de nascimento e CPF de filhos menores de 16 anos; - RG e CPF de dependentes a partir de 16 anos; - Documentos rurais/pesca ou CEAR da FUNAI (conforme o caso). |
Essa iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em promover cidadania, dignidade e o acesso a direitos fundamentais, aproximando os serviços públicos da população de Tarauacá e fortalecendo as políticas de proteção social no interior do Acre.